STF arquiva ação que apontava Tiririca como analfabeto

Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato. 
Supremo julgou que cassar registro da candidatura seria discriminatório.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O deputado federal Tiririca, natural de Itapipoca,
morou em Fortaleza e destaca a Praia do Futuro
(Foto: Vianey Bentes/Rede Globo)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por maioria (10 votos a 1), arquivar a ação penal na qual o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi acusado de fraudar o documento de registro de candidatura ao declarar que sabia ler e escrever.

Para o MP, Tiririca era analfabeto e não preenchia os requisitos previstos em lei para ser candidato. A defesa do deputado argumentou que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o de autorizar o registro de candidatos mesmo que tenham "rudimentares conhecimentos de escrita e leitura".

O tribunal rejeitou recurso do MP para que a ação penal continuasse e afirmou que cassar o registro de candidatura seria "discriminatório".

No fim de 2010, Tiririca foi absolvido pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O juiz que analisou o caso entendeu que basta pequeno conhecimento da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tiririca provou que sabia ler e escrever.

Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleições de 2010 e foi o deputado federal mais votado daquela eleição. Depois que o parlamentar tomou posse, no começo de 2011, o processo foi remetido ao Supremo - deputado tem foro privilegiado e só pode ser julgado pela Corte.

"Corremos o risco, de se sofisticarmos demais, criarmos um modelo eleitoral aristocrático e discriminatório."

Gilmar Mendes, relator do processo

O MP argumentou, em apelação criminal ao STF, que houve nulidade da sentença da Justiça Eleitoral de São Paulo "devido à insuficiência de fundamentação" na decisão e nulidade do processo por cerceamento da acusação, uma vez que o MP tentou juntar provas ao processo que foram rejeitadas.

O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou pela rejeição da apelação do MP. Para ele, o MP não investigou devidamente e juntou ao processo notícias veiculadas pela imprensa. Gilmar Mendes argumento que Tiririca se submeteu a ditado simples e leitura, "demonstrando o mínimo de compreensão". "Apesar das dificuldades apresentadas pelo candidato, comprovou mínimo exigido de alfabetização."

Mendes disse ainda que não se pode sofisticar o processo de escolha de candidato. "Corremos o risco, de se sofisticarmos demais, criarmos um modelo eleitoral aristocrático e discriminatório."

[Se tentou barrar] a candidatura de um cidadão brasileiro com deficiências típicas de 90% da população."

Ricardo Lewandowski, ministro do STF

O ministro Ricardo Lewandowski concordou com o relator. Afirmou que se tratou de um processo "deplorável". Ele arrancou risadas no plenário ao lembrar o slogan da campanha do parlamentar: "Vote no Tiririca. Pior que está não fica."

Segundo Lewandowski, a denúncia deveria ter sido arquivada desde o começo. "Quanto dinheiro público foi gasto? Quanta energia foi gasta até a Suprema Corte se debruçar sobre elementos dessa natureza? (...) [Se tentou barrar] a candidatura de um cidadão brasileiro com deficiências típicas de 90% da população."

Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor de se reabrir a ação penal. Para ele, o deputado admitiu que outra pessoa preencheu a ficha de registro de candidatura e também seria necessário investigar a denúncia de que ele fraudou a declaração de bens.

Matéria publicada originalmente pelo Portal G1

Tiririca se defende e afirma que foi a 'bola da vez' da eleição

FLÁVIO FERREIRA

DE SÃO PAULO

O humorista e deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou que foi acusado de apresentar declarações falsas sobre sua alfabetização e bens à Justiça Eleitoral porque foi "a bola da vez" das eleições.

O desabafo foi feito no interrogatório realizado em 11 de novembro pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Aloísio Silveira, ao qual a Folha teve acesso.

Na ocasião, Tiririca contou que aprendeu a ler e escrever em um circo e "inclusive fazia a lição de casa".

O depoimento foi dado na audiência da ação penal iniciada pelo promotor eleitoral Maurício Lopes, que acusou Tiririca de cometer o crime de falsidade ideológica.

Na audiência, que durou cerca de 12 horas, Tiririca foi indagado sobre as alegações do promotor. Após negá-las, afirmou: "eu tenho na minha cabeça que essas acusações vêm pelo que aconteceu na votação nas eleições de 2010 para deputado federal".

"Acho que como eu estava indo bem, isso saiu nas pesquisas, dizendo que eu ia ter bastante voto. O Tiririca era então a bola da vez, só se falando nesse fato", disse.
Em seguida no interrogatório, o juiz questionou Tiririca sobre sua alfabetização.

"Sei ler e escrever, sim. Não sou nenhum professor, mas o pouco que estudei foi o suficiente para entender o que eu leio, e escrever com um pouco de dificuldade", declarou.

Tiririca relatou que teve aulas de português e matemática dos 8 aos 12 anos de idade no circo em que atuava. "Durante esse período tive aula com as professoras, sendo que inclusive fazia a lição de casa."

O deputado ressaltou no interrogatório que sua alfabetização permitia entender mensagens escritas presentes no cotidiano dele.

"O dono do circo elaborava essa programação do horário e deixava fixado atrás da cortina. Não pedia a ajuda para ninguém para entender quais os horários em que eu teria que atuar", declarou.

O juiz também questionou Tiririca sobre a acusação de que ele teria apresentado uma declaração falsa sobre a inexistência de bens registrados em seu nome.

O humorista disse ao magistrado que não se valia de um "laranja" para ocultar a propriedade de bens e que a declaração entregue à Justiça Eleitoral é verdadeira.

No final da audiência, mesmo após Tiririca ter passado por um teste de ditado e leitura, o juiz pediu que ele escrevesse mais algumas frases, de livre escolha.

O humorista pegou papel e caneta e escreveu: "Não sou analfabeto".

Nesta terça-feira, o juiz Silveira absolveu Tiririca das acusações. O promotor do caso afirmou que vai recorrer contra a decisão.

Após receber mais de 1,3 milhão de votos no dia 3 de outubro, o humorista será diplomado deputado federal no dia 17 de dezembro.

Da Folha.com

Justiça Eleitoral convocará Tiririca para ditado e leitura

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A Justiça Eleitoral convocará o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, para a realização de um ditado e a leitura de um texto simples para verificação da condição dele de alfabetizado.

Segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, a medida servirá para que "o juízo possa analisar melhor a defesa apresentada pelo humorista na ação penal".

O juiz afirmou que Tiririca poderá se recusar a comparecer à audiência para realização dos testes ou negar-se a participar deles, pois "a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo".

Tiririca foi acusado pelo Ministério Público de entregar à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e bens.

A denúncia levou à abertura de uma ação penal sob a acusação da prática de falsidade ideológica contra o humorista, eleito deputado federal no último dia 3.

Silveira afirmou que se Tiririca comparecer à audiência de testes serão tomados cuidados para evitar constrangimentos ao humorista.

De acordo com o juiz, a audiência deverá contar com a presença do promotor responsável pela causa, do advogado do humorista e do perito que já elaborou um laudo no caso.

A perícia já apresentada no processo levanta a suspeita de que a declaração de alfabetização de Tiririca entregue à Justiça Eleitoral não foi redigida pelo humorista.

Silveira disse que na audiência o perito deverá pedir que Tiririca escreva um texto para a obtenção de material gráfico, para a eventual realização de novas perícias.

Em seguida, o magistrado pretende solicitar que o humorista aceite realizar um ditado com palavras simples.

Na última parte da audiência, o juiz pedirá que Tiririca faça a leitura de um texto de baixa complexidade.

Segundo Silveira, a audiência poderá ser decisiva, uma vez que antes do início da fase de depoimentos de testemunhas ele terá oportunidade de decidir pela absolvição sumária de Tiririca ou pela continuidade da causa.

Na segunda-feira, o humorista apresentou defesa em que admitiu ter tido a ajuda da mulher para escrever a declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral.

Indagado sobre o tema, o juiz da 1ª Zona Eleitoral disse à Folha que só poderia falar sobre questões de forma do processo, mas não a respeito do conteúdo da defesa ou da acusação, pois a causa está sob segredo de Justiça.

Silveira então se limitou a explicar que a constatação do crime de falsidade ideológica depende do conteúdo da declaração, ou seja, se Tiririca é realmente alfabetizado, e não da forma como o documento foi produzido.

Da Folha.com

Ação judicial não impede diplomação de Tiririca

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO


Uma eventual ação judicial para cassar o mandato de Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, por conta do suposto analfabetismo do humorista, só poderá ser apresentada à Justiça após a diplomação dos candidatos eleitos, marcada para dezembro, segundo o Ministério Público Federal.

O procurador regional eleitoral em São Paulo, Pedro Barbosa, diz que antes da diplomação só podem ser adotadas medidas judiciais contra o mandato de candidatos em situações mais graves que a de analfabetismo, como em casos de abuso de poder político ou econômico.

Barbosa afirma que a apuração do caso está sendo feita com rigor, mas também com cautela. "Várias decisões da Justiça Eleitoral declaram que devem ser aceitas as candidaturas de pessoas que tenham noções, mesmo que rudimentares, de escrita e leitura", diz o procurador.

Já existe uma ação em curso contra Tiririca por conta da suspeita de que ele tenha falsificado uma declaração de que é alfabetizado para registrar a candidatura dele.

Porém o processo foi iniciado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, e pode resultar em uma condenação de prisão de até cinco anos, mas não na cassação do mandato de Tiririca, votado por 1,3 milhão de pessoas.

Da Folha.com

Tiririca tem até o dia 23 para apresentar defesa

PEDRO DA ROCHA - Agência Estado

O candidato eleito a deputado federal, Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, terá que apresentar, até o dia 23, defesa na ação penal que apura se ele é alfabetizado, como declarou para concorrer ao cargo. Ele foi notificado hoje no diretório do Partido da República (PR).

Segundo o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, onde tramita o processo, essa ação não impede a diplomação do candidato eleito. "Somente uma eventual condenação transitada em julgado poderá vir a afetar seu mandato", diz o juiz. Uma vez diplomado, o candidato passa a ter foro privilegiado e o processo é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

Outra denúncia contra Tiririca apura possível omissão da declaração de bens no pedido de registro de candidatura. Para essa ação o Ministério Público Eleitoral se baseou no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público. 

Do Estadão.com.br

Padrinho de Tiririca diz que artista sabe ler e escrever

Filho de Tiririca diz que seu pai sabe ler e está curtindo praia em Fortaleza

PAOLA VASCONCELOS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE FORTALEZA (CE)

O humorista Tiririca, eleito o deputado federal mais votado do Brasil, ainda está descansando com a família, em Fortaleza (CE). De acordo com seu filho, Everson Silva, o palhaço Tirulipa, ele está numa praia próxima à capital cearense, "só curtindo", e deve se apresentar à Justiça de São Paulo para provar que sabe ler e escrever, em 14 de outubro.

Silva não quis dizer o nome da praia, mas afirmou que se encontra com o pai quase todas as manhãs, desde que ele chegou à cidade, após a eleição.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, acatada pela Justiça, Tiririca falsificou o documento que apresentou para mostrar que é alfabetizado.

Tirulipa afirmou que o pai não é analfabeto. Ele acredita que mais "coisas" devem surgir, na tentativa de prejudicar o humorista.

"Ele sabe ler. O problema é o seguinte: vão vir mais coisas, não vai ser só isso não. Começaram com um lance de um terreno que meu pai tinha, que havia passado para o nome da minha avó e foram atrás disso aí. Depois, foi a do analfabetismo. Depois foi o negócio da morte. Disseram que meu pai tinha morrido, no sábado antes da eleição, na internet", disse.

Para Silva, as acusações contra seu pai são decorrentes de interesses da oposição, pelo fato de sua votação ter levado para a Câmara mais três candidatos e ter excluído outros.

"Meu pai disse: 'Não vou dar margem para isso, porque vão bater de todo jeito'. Não é nem pelo meu pai, é pelo partido e as pessoas que ele levou. Acho que a galera não está preocupada com ele. Ele é um cara bacana, é um cara legal. Eles devem estar fazendo isso em nome dos caras", disse.

Apesar da polêmica, Silva disse que o pai está muito bem e "feliz pra caramba".

Segundo o palhaço, o desejo de Tiririca é somente se apresentar à mídia depois que for submetido ao teste na Justiça.

"Ele tem que provar primeiro. Vai voltar para São Paulo, fazer a prova dia 14, depois ele vai se apresentar para a mídia."

Da: Folha.com

Terra natal de Tiririca não encontra registro de sua alfabetização

Matrícula do deputado mais votado não é achada nos colégios mais antigos.
No título de eleitor, tirado no Ceará, ele declara ter ensino fundamental.

Roney DomingosDo G1 SP, em Itapipoca (CE)
Eleito deputado federal por São Paulo com 1,35 milhão de votos, mas ameaçado de ficar sem a vaga em razão da suspeita de ser analfabeto e de ter fraudado sua declaração de escolaridade, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, de 45 anos, é uma celebridade nas ruas de Itapipoca, mas é difícil encontrar na cidade quem se lembre dele no banco escolar. O G1 conversou nesta semana com diretores dos quatro colégios mais antigos da cidade, o Anastácio Alves Braga, o Joaquim Magalhães, o Murilo Cerpa e o Monsenhor Tabosa, que não encontraram documentos sobre a vida escolar do deputado que mais recebeu votos no Brasil. A reportagem falou também com amigos e com o prefeito da cidade natal do humorista.
Tiririca desembarcou em Fortaleza no próprio domingo (3), pouco após a votação se encerrar, para descansar da campanha e se afastar da polêmica em torno de sua escolaridade.
Ele é alvo de duas representações na Justiça. Uma delas já foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, que deu prazo de dez dias para que a defesa de Tiririca se manifeste. Nesta representação, o promotor afirma que Tiririca é analfabeto, o que descumpre uma exigência constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos. A outra tem relação com a possibilidade de o candidato ter falsificado a declaração de próprio punho entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento é um substituto para comprovante de alfabetização.
Coordenadora do colégio Anastácio Alves Braga, fundado em 1938, Maria Esmeralda Montenegro Alves, de 72 anos, destacou, a pedido da imprensa, um funcionário para tentar localizar Tiririca nos registros. "Fizemos uma investigação no arquivo morto, no diário de classe e no livro de matrículas, mas não encontramos nada", disse na tarde desta sexta-feira (8). A busca foi feita durante três dias. "Eu conheço ele de nome, mas lembrar que ele estudava aqui eu não lembro porque é tanta criança que passa pelas nossas mãos. Pode ser que a gente chamasse ele pelo nome, mas Everardo são muitos." Ela disse ainda que só voltará a fazer nova pesquisa se houver uma solicitação formal.
Itamar Marques, de 31 anos, diretor do colégio Joaquim Magalhães, que existe desde 1945, afirmou que lá também não há registros sobre Tiririca. "Já fizemos essa pesquisa e não detectamos nada." Tiririca também não passou pelo Murilo Cerpa, fundado em 1975. "Não há nos arquivos o nome dele", disse a diretora Maria Lucivanda Soares, de 40 anos. A diretoria do colégio Monsenhor Tabosa, fundado há 43 anos e afastado do centro, também disse não ter registro da matrícula de Tiririca.

Fora esses quatro colégios, a cidade tem escolas fundadas apenas após o candidato completar a idade referente ao ensino fundamental.

Consultada pelo G1, a Secretaria Estadual de Educação do Ceará disse que não pode divulgar nenhum dado, a não ser a pedido do aluno.

Apesar da falta de registros oficiais, não é possível garantir que Tiririca não tenha estudado, já que grande parte das crianças da periferia se preparava em casa antes de ingressar na escola formal. E ele vivia de forma itinerante com a família entre os bairros Picos, Jenipapo e Olho D'Água, na periferia pobre da cidade. Moradores dos bairros onde Tiririca viveu reforçam a possibilidade de ele ter tomado aulas de ensino fundamental em casas particulares.

Quem dava aula nestes locais era a professora Ana Isa Ávila de Braga, que hoje tem 78 anos. Ela disse ao G1, no entanto, não se lembrar nem ter registros que possam comprovar a presença dele nas aulas.

"Fui professora de 1948 até 1977, no Jenipapo, no Circo Operário. Eu só sei do Tiririca na televisão. Nunca conversei pessoalmente com ele. E eu conheço todos os meus alunos, como o José Dário, o filho do Sebastião Matias... Se ele tivesse sido meu aluno, eu recordava. Daqui deste bairro, só existia eu e depois a minha irmã, que também não lembra de ter dado aula para ele", afirmou.

A certidão de nascimento de Tiririca, registrada em 1982, quando ele já tinha 17 anos, informa que o hoje deputado federal nasceu em 1965. O documento tem a assinatura do pai de Tiririca, Fernando Oliveira Silva, uma letra elogiada pela tabeliã Amélia Souza Frota.

Ela disse que, na época, era comum em Itapipoca que os pais deixassem para registrar os filhos na adolescência e isso não impedia que tivessem vida escolar. No título de eleitor de Tiririca, registrado em Canindé, cidade vizinha a Itapipoca, e transferido em 2009 para São Paulo, o humorista declarou ter o ensino fundamental completo e colocou como ocupação "ator e diretor de espetáculos públicos".

O ex-prefeito de Itapipoca Paulo Maciel, de 73 anos, lembra que o pai de Tiririca, Fernando Oliveira Silva, ensinou o hoje deputado federal a trabalhar no circo. A mãe do humorista, Maria Alice da Silva, também atuava. Tiririca ajudava os políticos da época a atrair eleitores para comícios, com piadas fortes. "Eles eram uma família muito pobre, passavam até fome, porque o dinheiro do circo não dava. E a gente procurava ajudar." Quando não estava no circo, a família ficava em frente à prefeitura em busca de oportunidades de pequenos trabalhos ou de acesso ao cafezinho do expediente.

Menino-cachorro
O circo mambembe da família de Tiririca era ainda alvo de espectadores insatisfeitos com as bricandeiras. "Chamavam para ver o menino que virava cachorro. Aí aparecia o Tiririca com um cachorro pequeno na mão e virava o bicho. Às vezes chamavam para ver a mulher que virava peixe e aí a mãe do Tiririca aparecia com um peixe na frigideira. O povo quebrava tudo", lembrou.

Franciné Rodrigues de Souza, de 41 anos, que disse ser primo distante de Tiririca, lembrou que o circo de Tiririca ficava no bairro Boa Vista ao lado do estádio e no terreno onde hoje funciona o colégio Paraíso do Saber. "Tinha um espaço ali. O circo era ali". Tiririca estava sempre mudando de lugar. "Ele morou também no bairro Ladeira, depois morou entre os bairros Picos e Jenipapo", disse.

Morador nos Picos, bairro da periferia da cidade conhecido por este nome por causa das montanhas pontiagudas de mata agreste, o pastor de cabras José Américo de Lima Teixeira, o Miudinho, de 67 anos, disse que jogava bola com Tiririca perto da estação de trem. "Ele sempre morou nos Picos, mas sempre estava no centro de Itapipoca", afirmou.

Morador em Itapipoca desde que nasceu, Flávio Muniz, de 53 anos, disse que ouviu de um antigo contador de histórias de Itapipoca, seu Jerônimo, morto há cinco anos, que Tiririca estudou com Ana Braga e seu pai, Chico Braga, no bairro Jenipapo.

Mistério
O prefeito de Itapipoca, João Barroso (PSDB), disse ao G1 que conversou com Tiririca "apenas por telefone" após as eleições. Disse que não hospedou o humorista em sua casa e também não sabe do paradeiro dele. Barroso quer fazer uma homenagem ao humorista e chamá-lo para inaugurar um circo-escola em construção, mas antes espera que baixe a poeira sobre a escolaridade do conterrâneo.

Paulo Maciel Filho, amigo de infância de Tiririca e dono da pousada Gaivota, na Praia da Baleia, contou que Tiririca já teve dias de descanso na praia algumas vezes. Afirmou, no entanto, que ele também não esteve por lá depois de eleito. "Se ele estivesse eu saberia, porque ela adora bater bola com o pessoal na praia", afirmou.

Com votos suficientes para se eleger prefeito de Itapipoca por 43 vezes (caso isso fosse possível), Tiririca aquece as esperanças de que a cidade ganhe força na Câmara dos Deputados. "Ele é deputado por São Paulo, mas pode dar uma forcinha à bancada do Ceará", disse o prefeito João Barroso.

Já inseridos na polêmica, os itapipoquenses se revoltam com a possibilidade de Tiririca ficar fora da Câmara. Para Flávio Muniz, mesmo que seja analfabeto, Tiririca tem direito a ser eleito, uma vez que ele sempre votou. "O que prova é o papel. Se ele fosse analfabeto, não votava. Se ele tem direito de votar, tem direito de ser eleito", afirmou Flávio Muniz.

Do Portal G1

Tiririca é o deputado federal mais votado do Brasil

Eleito deputado federal por São Paulo com 1,35 milhão de votos, mas ameaçado de ficar sem a vaga em razão da suspeita de ser analfabeto e de ter fraudado sua declaração de escolaridade, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, de 45 anos, é uma celebridade nas ruas de Itapipoca, mas é difícil encontrar na cidade quem se lembre dele no banco escolar.


Resultado de uma expressiva e inconsequente votação, votos de protesto ou analfabetismo eleitoral, levou consigo mais 3 deputados da coligação em que participou.


Estarei de olho em suas ações na Câmara de Deputados, acompanhando seus passos e fazendo valer cada voto inconsequente que teve a seu favor. Você votou por analfabetismo eleitoral, agora eu acompanho o mandato dele.


Isto tudo só se realizará se ele for diplomado como Deputado Federal.