Tiririca é ovacionado em SP após diplomação

Foto: Audrey_Garcia

DAIENE CARDOSO - Agência Estado

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, foi diplomado na manhã de hoje na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e ovacionado pela plateia. Eleito com o maior número de votos no País, Tiririca foi o primeiro a receber o diploma. Assim como ele, novatos como a deputada estadual eleita Leci Brandão (PCdoB) e os federais eleitos Protógenes Queiroz (PCdoB) e Bruna Furlan (PSDB) foram alguns dos mais aplaudidos na cerimônia.

Tiririca recebeu do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Walter de Almeida Guilherme, o diploma, ergueu o certificado e cumprimentou os demais diplomados, entre eles o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB). Tiririca deixou a mesa de diplomação exibindo o diploma à plateia. Ele foi mais aplaudido que veteranos federais, como Aldo Rebelo (PCdoB), Ricardo Berzoini (PT), Vicente Paulo da Silva (PT), Roberto Freire (PPS) e Mendes Thame (PSDB).

Muito aplaudido, Protógenes pegou o diploma sob os gritos "Prende o Maluf!". O deputado federal reeleito Paulo Maluf (PP) também recebeu aplausos, mas ouviu também vaias dos convidados. Entre os apoiadores, o ex-prefeito de São Paulo ouviu frases como "É dor de cotovelo" e "Maluf, eu te amo". Ele foi absolvido esta semana no caso Frangogate, pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por 3 votos a 2. Com a decisão, a candidatura foi assegurada. 

No ESTADÃO.COM.BR

Tiririca é absolvido pela Justiça Eleitoral

Deputado federal mais votado do Brasil – foi eleito com 1,3 milhão de votos - Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), foi absolvido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Aloisio Silveira. O juiz negou ação apresentada pelo Ministério Público, que acusa o político de falsidade ideológica, alegando que o atestado de alfabetização não foi feito por ele. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, afirmou.

Ainda de acordo com Silveira, após os testes de leitura e compreensão de textos feitos por Tiririca no último dia 11, “torna-se irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida.” Ele ainda rejeitou acusação do MP sobre falsidade na declaração de bens de Tiririca, que indicou não possuir patrimônio em seu nome. 

O promotor eleitoral Maurício Lopes pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o presidente da corte, Walter Almeida Guilherme, já disse que Tiririca será diplomado dia 17 com os outros eleitos. Quando isso ocorrer, o caso subirá para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Do Jornal da Tarde

Caso Tiririca vira questão de honra para promotor eleitoral

Parece que o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, do Ministério Público Eleitoral, está levando o caso Tiririca como pessoal ou questão de honra. Após o teste ocorrido na semana passada ele insiste em provar a incapacidade do deputado eleito.

Segundo o promotor, Tiririca é analfabeto funcional e falsificou seu registro da candidatura e, o acusa de falsidade ideológica.

Tiririca, chamamos assim o deputado por ter sido eleito como Tiririca, fez uma campanha baseada em deboches e desrespeito a inteligência do eleitor. Exercendo sua função de palhaço conseguiu angariar mais de 1,3 milhões de votos. A população paulista votou no palhaço e não em Francisco Everardo, seu verdadeiro nome.

Agora que está eleito devemos deixá-lo assumir seu cargo, como dizem por aí a vontade do povo é soberana, cada eleitor têm o político que merece e a vontade do povo deve ser respeitada.

É a oportunidade de conhecermos a função de um deputado, como ele mesmo disse em sua campanha ao dizer que não sabia qual era, pediu para o elegerem que descobririam. Atendido pela população, agora deixem assumir seu cargo!

Seja o que Deus quizer!

Para promotor do caso Tiririca, campanha do candidato foi feita com desigualdade

ALINE PELLEGRINI
DE SÃO PAULO


O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que questionou a validade da candidatura do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou que a campanha do candidato foi feita com desigualdade.


"A campanha não foi feita com o homem, mas com o personagem. Queria ver ele sem fantasia."


O promotor afirma que está preparado para comprovar que Tiririca é analfabeto, com um "arsenal de conhecimento" formado para o caso.

Ao comentar os ataques que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou ser uma "cretinice" o processo contra o humorista, e "um desrespeito com os 1,3 milhão de eleitores dele", Maurício Lopes crava que "a maioria não pode tudo numa democracia, a maioria não está acima da lei, que vale para todos. Não é por ter tantos votos que a pessoa está acima da lei".

O promotor afirma que pedirá a absolvição do candidato caso ele demonstre, durante audiência, que é alfabetizado.

Para que a avaliação ocorra sem constragimentos, o processo corre em segredo de justiça.

A data da audiência também é mantida em segredo pela Justiça Eleitoral e Tiririca pode ser submetido a uma coleta de prova diante do juiz. O processo pode levar à aplicação de uma pena de um a cinco anos de prisão, mas não impede a diplomação de Tiririca, que acontece em 17 de dezembro, nem a possibilidade de recursos aos tribunais superiores.

Da Folha.com

Justiça Eleitoral convocará Tiririca para ditado e leitura

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A Justiça Eleitoral convocará o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, para a realização de um ditado e a leitura de um texto simples para verificação da condição dele de alfabetizado.

Segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, a medida servirá para que "o juízo possa analisar melhor a defesa apresentada pelo humorista na ação penal".

O juiz afirmou que Tiririca poderá se recusar a comparecer à audiência para realização dos testes ou negar-se a participar deles, pois "a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo".

Tiririca foi acusado pelo Ministério Público de entregar à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e bens.

A denúncia levou à abertura de uma ação penal sob a acusação da prática de falsidade ideológica contra o humorista, eleito deputado federal no último dia 3.

Silveira afirmou que se Tiririca comparecer à audiência de testes serão tomados cuidados para evitar constrangimentos ao humorista.

De acordo com o juiz, a audiência deverá contar com a presença do promotor responsável pela causa, do advogado do humorista e do perito que já elaborou um laudo no caso.

A perícia já apresentada no processo levanta a suspeita de que a declaração de alfabetização de Tiririca entregue à Justiça Eleitoral não foi redigida pelo humorista.

Silveira disse que na audiência o perito deverá pedir que Tiririca escreva um texto para a obtenção de material gráfico, para a eventual realização de novas perícias.

Em seguida, o magistrado pretende solicitar que o humorista aceite realizar um ditado com palavras simples.

Na última parte da audiência, o juiz pedirá que Tiririca faça a leitura de um texto de baixa complexidade.

Segundo Silveira, a audiência poderá ser decisiva, uma vez que antes do início da fase de depoimentos de testemunhas ele terá oportunidade de decidir pela absolvição sumária de Tiririca ou pela continuidade da causa.

Na segunda-feira, o humorista apresentou defesa em que admitiu ter tido a ajuda da mulher para escrever a declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral.

Indagado sobre o tema, o juiz da 1ª Zona Eleitoral disse à Folha que só poderia falar sobre questões de forma do processo, mas não a respeito do conteúdo da defesa ou da acusação, pois a causa está sob segredo de Justiça.

Silveira então se limitou a explicar que a constatação do crime de falsidade ideológica depende do conteúdo da declaração, ou seja, se Tiririca é realmente alfabetizado, e não da forma como o documento foi produzido.

Da Folha.com

"Se o Tiririca é analfabeto quem digita pra ele?"

Tenho acompanhado o perfil no Twitter @tiririca2222 e surgiu uma dúvida, o perfil de campanha têm 80.854 seguidores e com uma digitação perfeita para quem tem problemas motores como alegado em sua defesa (veja a postagem aqui) apresentada nesta segunda-feira.

Ou este perfil é falso ou sua esposa continua assessorando o deputado eleito e, com isso continua fazendo seus eleitores de palhaços ao fazer a postagem destacada na imagem acima... Continua brincando com a situação!

Como não se sabe da autenticidade deste perfil, não vou leva-lo em consideração até que se defina a situação do deputado eleito.

Continuarei acompanhando as ações do mesmo e sempre de olho em sua expressiva votação no estado de São Paulo.

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Deputado eleito afirma que, por ter lesão na mão, foi auxiliado pela mulher para escrever documento no qual afirma ser alfabetizado

Justiça admite fazer teste de alfabetização com Tiririca e decreta sigilo em processo

FLAVIO FERREIRA

DANIELA LIMA

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, afirmou em despacho que entende necessária a realização de um teste para verificar, de forma reservada e individualmente, se o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, é alfabetizado. Tiririca foi o candidato a deputado federal mais votado no Estado, com 1,3 milhão de votos.

Para que a avaliação ocorra sem constragimentos, o magistrado decretou segredo de justiça no processo.

Com a medida o juiz atendeu a pedido feito pelo advogado Ricardo Vita Porto, que apresentou nesta segunda a defesa de Tiririca na ação penal em que o deputado eleito é acusado de prestar declarações falsas sobre sua alfabetização e propriedade de bens.

Esse processo pode levar à aplicação de uma pena de um a cinco anos de prisão, mas não pode impedir a diplomação do humorista, prevista para dezembro.

Em despacho de ontem, Silveira declarou: "considerando a documentação que instrui a defesa bem como a necessidade de se fazer cumprir a exigência prevista no art. 26, § 9º, da Resolução nº 23.221, defiro que a ação penal doravante se processe em segredo de justiça".

A resolução citada pelo juiz estabelece que na falta de comprovantes de escolaridades os juízes eleitorais podem verificar a alfabetização de candidatos "por outros meios, desde que individual e reservadamente".

REPRESENTAÇÃO

O promotor Maurício Lopes virou alvo de representação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Na peça, ele é questionado por ser autor de "manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas" contra o humorista.

A representação foi protocolada ontem pelo conselheiro Bruno Dantas. No documento, ele afirma que a conduta de Lopes é "incompatível" com o princípio da "impessoalidade".

"O promotor optou pela desmoralização pública do candidato eleito, ao invés de pautar sua atuação na técnica processual, como faz a maioria dos membros do Ministério Público, que não depende dos holofotes", ressaltou Dantas na peça.

A representação tem como base entrevistas, nas quais o promotor trata o caso Tiririca como uma "questão de honra" e "estelionato eleitoral".

Desde que Tiririca foi eleito, Maurício Lopes fez duas acusações contra ele, alegando que o palhaço apresentou declarações falsas sobre sua alfabetização e bens.

Procurado pela Folha, o promotor disse que a representação é um "exagero". "É uma tentativa de desqualificar o acusador para beneficiar o réu", afirmou.

REPÚDIO

Em nota pública divulgada hoje, o presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo), Luiz Flávio Borges D'Urso afirma repudiar "veementemente" a declaração de Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que, em entrevista ao "Correio Braziliense", usou a expressão "advogado é sórdido", quando comentava decisão do advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, de entregar a defesa somente dez minutos antes do final do prazo legal.

D'Urso diz que a OAB-SP recebe o pedido de desagravo público a Porto e que um processo legal será instaurado visando a reparação moral do advogado.

O presidente da entidade afirma que "empresta solidariedade da toda a classe" ao advogado e insinua na nota que a OAB-SP pode tomar outras medidas contra o promotor.

Da Folha.com

Advogado de Tiririca diz que vai entregar defesa na segunda

Ricardo Porto diz que deputado eleito vai se colocar à disposição do juiz.
Defesa de Tiririca também anuncia representação contra promotor.

Do G1, em São Paulo

O advogado Ricardo Porto, que reprensenta o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou nesta sexta-feira (22) que vai entregar na segunda-feira (25) a defesa no processo que investiga se ele é alfabetizado e se teria cometido crime de falsificação. Segundo Porto, Tiririca vai se colocar à disposição do juiz e fará o teste de alfabetização se for solicitado.

Porto anunciou ainda que protocolou representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com cópias para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e Procuradoria Geral de Justiça, contra o promotor Maurício Ribeiro Lopes. Ele afirma que Lopes cometeu crime de injúria ao fazer uma afirmação sobre os advogados em entrevista ao Correio Braziliense.

“Advogado é sórdido. (...) Mas, se eu fosse advogado do Tiririca, também protocolaria a defesa dele às 18h50, 10 minutos antes de o fórum fechar”, disse Lopes ao jornal de Brasília, fazendo referência à estratégia de defesa de Tiririca.

G1 não obteve contato com o promotor na noite desta sexta-feira.

Defesa
Sobre a defesa, o advogado afirmou que não vai entregar nenhum comprovante de escolaridade de Tiririca e que apenas vai afirmar que o deputado eleito se coloca à disposição do juiz eleitoral. Ele afirmou que, se for determinado pelo magistrado, Tiririca não vai se opôr à realização do teste que comprovaria sua alfabetização.

Porto afirmou que o candidato ainda está no Ceará, para onde viajou logo após o primeiro turno das  eleições.

Portal G1

Votos do deputado Tiririca não devem ser anulados

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Francisco Everardo (assim mesmo, com a consoante erre em vez do ele) Oliveira Silva se apresentava três vezes por semana na televisão, por 35 segundos cada uma delas. Sempre rindo, alegre e dançando. Embora possa parecer pouco, este tempo se revelou suficiente. Ou melhor: suficiente para determinar uma conquista.

Durante a campanha eleitoral, recebeu e aceitou convites para gravar sua performance no horário eleitoral de candidatos no Amazonas, Ceará e na Bahia. Utilizou um bordão: “vote em Tiririca, pior do que tá não fica”. Deu certo. Com a fantasia colorida de palhaço, repetindo a expressão “abestado”, Tiririca se elegeu Deputado Federal com 1.353.820 votos. Por conta disso, representará o Estado de São Paulo na Câmara dos Deputados pelos próximos quatro anos.

Contudo, após esta substancial (e previsível) votação popular, o eleito virou réu. Ora acusam-no de analfabeto, ora de falsidade ideológica. Em entrevista concedida à uma revista de circulação nacional, o humorista teria afirmado que declarou ao TSE não possuir nenhum bem em seu nome pois teria transferido o seu patrimônio em nome de terceiros em razão de demandas trabalhistas.

De prático, a Justiça Eleitoral aceitou uma denúncia-crime formalizada pelo Ministério Público argüindo a falsificação de assinaturas numa prova técnica apresentada pelo humorista ao TRE/SP. Em 22 de setembro, o MPE havia manifestado que Tiririca é analfabeto, situação que violaria um dos requisitos para ele se apresentar candidato. A base da acusação está no (vetusto) Código Eleitoral brasileiro, o qual estabelece reclusão de cinco anos e pagamento de multa para quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.

Isto mesmo: o Código de 1965, uma verdadeira colcha de retalhos dominada por textos quase líricos neste terceiro milênio de urnas eletrônicas, estabelece uma pena de reclusão mais elevada do que aquela para o furto e outros delitos graves. Uma anacronia mas é a lei vigente.

Não obstante o imbróglio jurídico, Tiririca será diplomado e empossado Deputado Federal. Se a um ângulo é certo que o momento jurídico para argüição desta suposta inelegibilidade por analfabetismo escoou durante o registro, não menos certa é a circunstância de que por se tratar de matéria prevista pela Constituição Federal, a questão pode, em tese, determinar outros processos impugnatórios. Estes, contudo, a par de discutíveis, somente poderão ser deflagrados na Justiça Eleitoral após a diplomação.

Além disso, fique claro que como disputou a vaga de deputado em condições absolutamente legais e normais, não tendo sido impugnado (o prazo para esta providência terminou em 03.08.2010) e tendo seu pedido de registro (protocolo nº 293620) sido deferido (em 12.08.2010) pela ilustra juíza relatora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os seus 1.353.820 votos, todos decorrentes da vontade livre e soberana dos eleitores, são insuscetíveis de anulação, nem mesmo se houver a cassação do mandato. Afinal, durante a campanha, o candidato estava “na forma da lei”.

Por fim, é de se dizer que várias, para não dizer a maioria das decisões nesta matéria (argüição de analfabetismo) admitem que predomina a conservação do mandato eletivo ante o princípio do estado democrático de direito, o qual privilegia o respeito à manifestação soberana do eleitor.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.