sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Tiririca é ovacionado em SP após diplomação


DAIENE CARDOSO - Agência Estado

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, foi diplomado na manhã de hoje na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e ovacionado pela plateia. Eleito com o maior número de votos no País, Tiririca foi o primeiro a receber o diploma. Assim como ele, novatos como a deputada estadual eleita Leci Brandão (PCdoB) e os federais eleitos Protógenes Queiroz (PCdoB) e Bruna Furlan (PSDB) foram alguns dos mais aplaudidos na cerimônia.
Tiririca recebeu do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Walter de Almeida Guilherme, o diploma, ergueu o certificado e cumprimentou os demais diplomados, entre eles o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB). Tiririca deixou a mesa de diplomação exibindo o diploma à plateia. Ele foi mais aplaudido que veteranos federais, como Aldo Rebelo (PCdoB), Ricardo Berzoini (PT), Vicente Paulo da Silva (PT), Roberto Freire (PPS) e Mendes Thame (PSDB).
Muito aplaudido, Protógenes pegou o diploma sob os gritos "Prende o Maluf!". O deputado federal reeleito Paulo Maluf (PP) também recebeu aplausos, mas ouviu também vaias dos convidados. Entre os apoiadores, o ex-prefeito de São Paulo ouviu frases como "É dor de cotovelo" e "Maluf, eu te amo". Ele foi absolvido esta semana no caso Frangogate, pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por 3 votos a 2. Com a decisão, a candidatura foi assegurada. 

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

No Congresso, Tiririca diz que educação é prioridade

RAFAEL MORAES MOURA - Agência Estado
Escoltado por seguranças e ciceroneado pelo líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (PR-GO), o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, provocou tumulto durante sua primeira visita ao Congresso Nacional na tarde de hoje. "Estou muito emocionado", disse o futuro deputado, eleito com mais de 1 milhão de votos. Tiririca destacou que terá como prioridade a educação.
Questionado por repórteres se já sabia o que um deputado faz, Tiririca respondeu: "Sim, com certeza, e vou aprender mais com os colegas. Aqui é coisa séria." Ele disse que "deu sorte" ao chegar ao Congresso no momento em que se discute o aumento salarial dos parlamentares. "Acho justo. Tomara que aprovem", afirmou.
O humorista prometeu não decepcionar quando tomar posse e disse que pretende conciliar a vida de deputado com a de artista. "Não vou abandonar o Tiririca, não", disse o deputado federal eleito. 

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Saiba detalhes do desempenho de Tiririca nas provas

Avaliação feita por especialistas revelou uma doença que atrapalha a leitura, a escrita e a habilidade de fazer contas.


Tiririca afirma que ainda não sabe 'bem' o que faz um deputado




FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, afirmou em entrevista à TV Record na noite deste domingo que continua sem saber "bem" o que faz um parlamentar na Câmara dos Deputados.

"Na realidade [antes] eu não sabia, antes de ler o livro do negócio [sic], como funciona. Mas aí, na realidade, agora.... eu ainda não tô sabendo bem. Mas quando chegar lá eu vou saber. Deixa eu chegar lá. Tô chegando".

Na primeira entrevista que concedeu em três meses e meio, Tiririca afirmou que não é analfabeto.

"Fui lá e fiz o teste. Não era obrigado, mas fui fazer. Sei ler, sei escrever, pode ficar tranquilo".

Questionado sobre se já se havia imaginado fazendo um discurso no púlpito da Câmara, Tiririca respondeu: "na verdade não sei nem o que é púlpito".

"Nós estamos estudando o negócio de chegar até lá e poder falar legal. Acho que vai ser um pouco difícil falar legal, mas eu vou tentar [risos]".

O deputado eleito contou que disse à sua mulher, em 3 de outubro, dia da votação, que achava que não seria eleito.

"Falei pra minha esposa que eu ia tirar uns 5.000 votos. Porque nós levamos a campanha na brincadeira. Não oferecemos proposta pra ninguém. Achava que a galeria ia levar na brincadeira isso aí".

Tiririca afirmou não guardar rancor do promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que o acusou por falsidade ideológica e pelo suposto analfabetismo.

"Eu acho que ele tá fazendo o trabalho dele, fez o trabalho dele. Eu só peço a Deus que na cabeça dele ele não tenha tanta raiva, tanto ódio de mim. Eu não tenho raiva de ninguém, não tenho ódio de ninguém".

domingo, 5 de dezembro de 2010

Tiririca se defende e afirma que foi a 'bola da vez' da eleição

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

O humorista e deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou que foi acusado de apresentar declarações falsas sobre sua alfabetização e bens à Justiça Eleitoral porque foi "a bola da vez" das eleições.

O desabafo foi feito no interrogatório realizado em 11 de novembro pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Aloísio Silveira, ao qual a Folha teve acesso.

Na ocasião, Tiririca contou que aprendeu a ler e escrever em um circo e "inclusive fazia a lição de casa".

O depoimento foi dado na audiência da ação penal iniciada pelo promotor eleitoral Maurício Lopes, que acusou Tiririca de cometer o crime de falsidade ideológica.

Na audiência, que durou cerca de 12 horas, Tiririca foi indagado sobre as alegações do promotor. Após negá-las, afirmou: "eu tenho na minha cabeça que essas acusações vêm pelo que aconteceu na votação nas eleições de 2010 para deputado federal".

"Acho que como eu estava indo bem, isso saiu nas pesquisas, dizendo que eu ia ter bastante voto. O Tiririca era então a bola da vez, só se falando nesse fato", disse.
Em seguida no interrogatório, o juiz questionou Tiririca sobre sua alfabetização.

"Sei ler e escrever, sim. Não sou nenhum professor, mas o pouco que estudei foi o suficiente para entender o que eu leio, e escrever com um pouco de dificuldade", declarou.

Tiririca relatou que teve aulas de português e matemática dos 8 aos 12 anos de idade no circo em que atuava. "Durante esse período tive aula com as professoras, sendo que inclusive fazia a lição de casa."

O deputado ressaltou no interrogatório que sua alfabetização permitia entender mensagens escritas presentes no cotidiano dele.

"O dono do circo elaborava essa programação do horário e deixava fixado atrás da cortina. Não pedia a ajuda para ninguém para entender quais os horários em que eu teria que atuar", declarou.

O juiz também questionou Tiririca sobre a acusação de que ele teria apresentado uma declaração falsa sobre a inexistência de bens registrados em seu nome.

O humorista disse ao magistrado que não se valia de um "laranja" para ocultar a propriedade de bens e que a declaração entregue à Justiça Eleitoral é verdadeira.

No final da audiência, mesmo após Tiririca ter passado por um teste de ditado e leitura, o juiz pediu que ele escrevesse mais algumas frases, de livre escolha.

O humorista pegou papel e caneta e escreveu: "Não sou analfabeto".

Nesta terça-feira, o juiz Silveira absolveu Tiririca das acusações. O promotor do caso afirmou que vai recorrer contra a decisão.

Após receber mais de 1,3 milhão de votos no dia 3 de outubro, o humorista será diplomado deputado federal no dia 17 de dezembro.



quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Tiririca é absolvido pela Justiça Eleitoral


Deputado federal mais votado do Brasil – foi eleito com 1,3 milhão de votos - Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), foi absolvido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Aloisio Silveira. O juiz negou ação apresentada pelo Ministério Público, que acusa o político de falsidade ideológica, alegando que o atestado de alfabetização não foi feito por ele. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, afirmou.
Ainda de acordo com Silveira, após os testes de leitura e compreensão de textos feitos por Tiririca no último dia 11, “torna-se irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida.” Ele ainda rejeitou acusação do MP sobre falsidade na declaração de bens de Tiririca, que indicou não possuir patrimônio em seu nome. 
O promotor eleitoral Maurício Lopes pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o presidente da corte, Walter Almeida Guilherme, já disse que Tiririca será diplomado dia 17 com os outros eleitos. Quando isso ocorrer, o caso subirá para o Supremo Tribunal Federal (STF).

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Tiririca renderá R$ 2,7 milhões por ano para seu partido

Os 1,3 milhão de votos obtidos pelo humorista em São Paulo ampliam a fatia do PR na divisão dos recursos públicos do Fundo Partidário


Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo
Ao fazer do palhaço Tiririca sua principal aposta eleitoral em São Paulo, o PR o transformou não apenas em puxador de votos, mas também em "puxador de dinheiro". Os mais de 1,3 milhão de eleitores que consagraram o deputado eleito valerão para sua legenda cerca de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário.
Esse "bônus Tiririca" equivale a mais de cinco vezes o valor aplicado pelo partido na campanha do candidato, na qual se apresentou como "abestado" e celebrizou o slogan "pior que tá, não fica".
O Fundo Partidário é formado por recursos públicos e dividido de acordo com a votação de cada legenda. Graças ao desempenho eleitoral deste ano, o Partido da República - chamado por alguns de seus próprios líderes de "Partido de Resultados" - vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo de R$ 201 milhões do fundo. Sua receita anual deve subir de cerca de R$ 8 milhões para pelo menos R$ 14 milhões.
Tiririca, que teve 6,4% dos votos para a Câmara dos Deputados em São Paulo, é o principal responsável por esse avanço, mas não o único. Em outros quatro Estados o deputado federal mais votado é do PR. Três deles tiveram até mais eleitores que o palhaço, em termos proporcionais - um exemplo é o ex-governador Anthony Garotinho, que teve 8,7% dos votos no Rio.
Nos últimos quatro anos, o PR ampliou sua bancada na Câmara de 23 para 41 deputados - o que elevará em 64% seu tempo de TV e seu cacife nas negociações de alianças.
O desempenho é resultado de uma estratégia que tem como figura central o deputado reeleito Valdemar Costa Neto (SP). Mentor da candidatura Tiririca, ele levou o partido a conquistar votos de eleitores desencantados com a política e com escândalos que, paradoxalmente, envolveram o próprio PR. Costa Neto é réu no processo do mensalão e, em 2005, renunciou ao mandato para evitar a cassação.
Na televisão, o puxador de votos do PR fez do deboche do mundo político sua plataforma de campanha. "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que depois eu te conto", afirmou Tiririca, em uma de suas primeiras aparições. Enquanto o humorista celebrava a ignorância em relação ao próprio papel, seus correligionários comemoravam o acerto da aposta: já no início de setembro ele aparecia em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Câmara.
Questionado sobre a futura aplicação dos recursos extras, o PR informou que ela atenderá "aos parâmetros que sempre orientaram a legenda, com ênfase para a inserção social do partido e a difusão dos ideais republicanos". 

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Caso Tiririca vira questão de honra para promotor eleitoral

Parece que o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, do Ministério Público Eleitoral, está levando o caso Tiririca como pessoal ou questão de honra. Após o teste ocorrido na semana passada ele insiste em provar a incapacidade do deputado eleito.

Segundo o promotor, Tiririca é analfabeto funcional e falsificou seu registro da candidatura e, o acusa de falsidade ideológica.

Tiririca, chamamos assim o deputado por ter sido eleito como Tiririca, fez uma campanha baseada em deboches e desrespeito a inteligência do eleitor. Exercendo sua função de palhaço conseguiu angariar mais de 1,3 milhões de votos. A população paulista votou no palhaço e não em Francisco Everardo, seu verdadeiro nome.

Agora que está eleito devemos deixá-lo assumir seu cargo, como dizem por aí a vontade do povo é soberana, cada eleitor têm o político que merece e a vontade do povo deve ser respeitada.

É a oportunidade de conhecermos a função de um deputado, como ele mesmo disse em sua campanha ao dizer que não sabia qual era, pediu para o elegerem que descobririam. Atendido pela população, agora deixem assumir seu cargo!

Seja o que Deus quizer!

sábado, 13 de novembro de 2010

Promotor quer novos testes de alfabetização de Tiririca


Maurício Antonio Ribeiro Lopes vai entrar com mandado de segurança para que o deputado eleito seja submetido a novo teste para aferir seu grau de alfabetização



Anne Warth, da Agência Estado


O promotor de Justiça Eleitoral da 1.ª Zona da Capital, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, vai entrar com mandado de segurança para que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja submetido a novo teste para aferir seu grau de alfabetização. Em nota distribuída nesta sexta-feira, 12, Lopes avalia que o juiz da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, extrapolou os limites de sua função ao aplicar o teste por conta própria. Na avaliação dele, o teste somente poderia ser aplicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), uma vez que foi o tribunal que recebeu o registro da candidatura de Tiririca e não a 1.ª Zona Eleitoral.
Lopes já havia anunciado nesta quinta-feira que iria impetrar mandado de segurança, pois entendia que a acusação teve seus direitos cerceados pelo juiz. Silveira negou os pedidos do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para quebra de sigilo fiscal e bancário de Tiririca e para a realização de uma perícia técnica para avaliar seu grau de alfabetização. De acordo com o promotor, as ações do juiz impediram a Promotoria de demonstrar os crimes de falsidade ideológica e de falsificação de documento. Na nota, Lopes reafirma que estuda adotar outras medidas para garantir os princípios constitucionais do processo.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Tiririca 'leu e escreveu' em audiência, diz presidente do TRE-SP


Deputado federal eleito participou de audiência na Justiça eleitoral.
Processo apura escolaridade e veracidade da declaração de alfabetização.



O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, disse na tarde desta quinta-feira (11) que o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, "leu e escreveu" durante audiência realizada para apurar a veracidade de sua declaração de escolaridade.
A sessão foi retomada à tarde para que sejam ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. Tiririca não quis se submeter à coleta de material para perícia, mas o desembargador entende que a realização do teste acabou superando a necessidade de nova análise de sua grafia. "Este teste acabou dando o resultado que daria a própria perícia", disse o desembargador.
O presidente do TRE não quis comentar o desempenho de Tiririca, deputado federal mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos.
"Não conheço o processo e seria leviano dizer. É o juiz (responsável pelo caso) que vai dizer isso", afirmou o desembargador. "Foi ditado e ele escreveu. Se escreveu mal ou bem, não vou dizer, não sei. Na hora de ler, ele leu. Se bem ou mal, é o juiz que vai avaliar", afirmou.
Durante o teste, Tiririca teve de ler o título e o subtítulo de duas páginas de um jornal paulistano. Os textos são da edição desta quinta: uma reportagem sobre o filme que homenageia Ayrton Senna e outra sobre a ação do Procon sobre estabelecimento que vendia produto vencido.
Ele também foi submetido a um ditado, extraído do livro “Justiça Eleitoral – Uma Retrospectiva”. O deputado eleito teve de reproduzir o seguinte trecho: “A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”.
"Ele veio de manhã para fazer eventualmente uma perícia. Ele se recusou a fazer a perícia como permite a lei no sentido fazer dado de auto-incriminação. Mas o juiz na sua prerrogativa pediu a ele que se submetesse a um teste. Então o juiz fez um ditado, aleatoriamente, que caiu na página 51. Ele escreveu aquilo que foi dito. Depois o juiz perguntou se ele se submeteria a um teste de leitura e ele leu, título e subtítulo", afirmou Guilherme.
Tiririca chegou por volta das 9h à sede do TRE, na Bela Vista, região central de São Paulo. Ele estava acompanhado por seguranças, que estavam em outro veículo. Antes de entrar no elevador, fez um breve aceno aos repórteres que o aguardavam em frente ao edifício.
Segundo o presidente do TRE, é possível que a Justiça Eleitoral decida ainda nesta quinta a ação penal. “É possível que ele [o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira] decida hoje”, disse o desembargador ao chegar ao tribunal.
Ação penal
Segundo o TRE, a resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".
A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi recebida em 4 de outubro com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

Justiça Eleitoral deve aplicar teste em Tiririca nesta quinta

O deputado federal eleito Tiririca (PR-SP) deve fazer hoje um teste para comprovar que sabe ler e escrever, perante à Justiça Eleitoral paulista. Como o caso corre em segredo de Justiça, o exame deve ser feito a portas fechadas. O juiz Aloísio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, é que deve decidir como a "prova" será realizada.

"Sugeri que houvesse um ditado de um trecho da Constituição Federal e a leitura de outro. Mas o juiz é que vai decidir, ele pode pegar qualquer livro e pedir para o Tiririca ler", disse o promotor eleitoral responsável pelo caso, Maurício Lopes.

Em sua defesa, Tiririca  disse que teve a ajuda da mulher para fazer a declaração de próprio punho entregue à Justiça Eleitoral quando registrou sua candidatura. Ele alegou ter problemas motores que o impedem de segurar uma caneta com firmeza.



No Diário de S.Paulo

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Para promotor do caso Tiririca, campanha do candidato foi feita com desigualdade

ALINE PELLEGRINI
DE SÃO PAULO


O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que questionou a validade da candidatura do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou que a campanha do candidato foi feita com desigualdade.


"A campanha não foi feita com o homem, mas com o personagem. Queria ver ele sem fantasia."


O promotor afirma que está preparado para comprovar que Tiririca é analfabeto, com um "arsenal de conhecimento" formado para o caso.

Ao comentar os ataques que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou ser uma "cretinice" o processo contra o humorista, e "um desrespeito com os 1,3 milhão de eleitores dele", Maurício Lopes crava que "a maioria não pode tudo numa democracia, a maioria não está acima da lei, que vale para todos. Não é por ter tantos votos que a pessoa está acima da lei".

O promotor afirma que pedirá a absolvição do candidato caso ele demonstre, durante audiência, que é alfabetizado.

Para que a avaliação ocorra sem constragimentos, o processo corre em segredo de justiça.

A data da audiência também é mantida em segredo pela Justiça Eleitoral e Tiririca pode ser submetido a uma coleta de prova diante do juiz. O processo pode levar à aplicação de uma pena de um a cinco anos de prisão, mas não impede a diplomação de Tiririca, que acontece em 17 de dezembro, nem a possibilidade de recursos aos tribunais superiores.

Da Folha.com

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Justiça Eleitoral convocará Tiririca para ditado e leitura

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A Justiça Eleitoral convocará o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, para a realização de um ditado e a leitura de um texto simples para verificação da condição dele de alfabetizado.

Segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, a medida servirá para que "o juízo possa analisar melhor a defesa apresentada pelo humorista na ação penal".

O juiz afirmou que Tiririca poderá se recusar a comparecer à audiência para realização dos testes ou negar-se a participar deles, pois "a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo".

Tiririca foi acusado pelo Ministério Público de entregar à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e bens.

A denúncia levou à abertura de uma ação penal sob a acusação da prática de falsidade ideológica contra o humorista, eleito deputado federal no último dia 3.

Silveira afirmou que se Tiririca comparecer à audiência de testes serão tomados cuidados para evitar constrangimentos ao humorista.

De acordo com o juiz, a audiência deverá contar com a presença do promotor responsável pela causa, do advogado do humorista e do perito que já elaborou um laudo no caso.

A perícia já apresentada no processo levanta a suspeita de que a declaração de alfabetização de Tiririca entregue à Justiça Eleitoral não foi redigida pelo humorista.

Silveira disse que na audiência o perito deverá pedir que Tiririca escreva um texto para a obtenção de material gráfico, para a eventual realização de novas perícias.

Em seguida, o magistrado pretende solicitar que o humorista aceite realizar um ditado com palavras simples.

Na última parte da audiência, o juiz pedirá que Tiririca faça a leitura de um texto de baixa complexidade.

Segundo Silveira, a audiência poderá ser decisiva, uma vez que antes do início da fase de depoimentos de testemunhas ele terá oportunidade de decidir pela absolvição sumária de Tiririca ou pela continuidade da causa.

Na segunda-feira, o humorista apresentou defesa em que admitiu ter tido a ajuda da mulher para escrever a declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral.

Indagado sobre o tema, o juiz da 1ª Zona Eleitoral disse à Folha que só poderia falar sobre questões de forma do processo, mas não a respeito do conteúdo da defesa ou da acusação, pois a causa está sob segredo de Justiça.

Silveira então se limitou a explicar que a constatação do crime de falsidade ideológica depende do conteúdo da declaração, ou seja, se Tiririca é realmente alfabetizado, e não da forma como o documento foi produzido.

Da Folha.com

"Se o Tiririca é analfabeto quem digita pra ele?"


Tenho acompanhado o perfil no Twitter @tiririca2222 e surgiu uma dúvida, o perfil de campanha têm 80.854 seguidores e com uma digitação perfeita para quem tem problemas motores como alegado em sua defesa (veja a postagem aqui) apresentada nesta segunda-feira.

Ou este perfil é falso ou sua esposa continua assessorando o deputado eleito e, com isso continua fazendo seus eleitores de palhaços ao fazer a postagem destacada na imagem acima... Continua brincando com a situação!

Como não se sabe da autenticidade deste perfil, não vou leva-lo em consideração até que se defina a situação do deputado eleito.

Continuarei acompanhando as ações do mesmo e sempre de olho em sua expressiva votação no estado de São Paulo.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Deputado eleito afirma que, por ter lesão na mão, foi auxiliado pela mulher para escrever documento no qual afirma ser alfabetizado

Bruno Tavares - O Estado de S.Paulo
O palhaço Tiririca, eleito deputado federal pelo PR com 1,3 milhão de votos, admitiu que não redigiu sozinho a declaração à Justiça Eleitoral na qual afirma ser alfabetizado. Em sua defesa, entregue segunda-feira ao juiz Aloísio Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva, Tiririca, alega que sua mulher o ajudou a escrever o documento.
Segundo ele, os anos de atividade circense causaram lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar.

A confissão de Tiririca confirma laudo do Instituto de Criminalística, elaborado a pedido do promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes. Peritos do IC concluíram que "o autor dos manuscritos examinados possui uma habilidade gráfica maior do que aquela que ele objetivou registrar ao longo do texto da declaração". No dia 1º deste mês, o promotor apresentou à Justiça pedido de cassação do registro de Tiririca sob a acusação de falsidade documental e ideológica.
Também embasam a defesa de Tiririca laudos e pareceres de fonoaudiólogos e psicólogos. As opiniões dos especialistas contratados pela defesa analisam suposta dificuldade de dicção dele - e seus reflexos -, além de tratar sobre as consequências que a origem familiar humilde teve em sua formação educacional.
Em setembro, Tiririca já havia sido alvo de denúncia do Ministério Público por suposta fraude ao dizer, em entrevista, que seus bens estavam em nome de terceiros. Recordista na arrecadação de verba de campanha em seu partido, o palhaço declarou à Justiça Eleitoral não ter bens em seu nome. Na reportagem, Tiririca alegou que não tem nada em seu nome por conta de processos trabalhistas e de ações movidas pela ex-mulher.
Procurado ontem, o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, não quis se manifestar sobre o teor da defesa apresentada à Justiça Eleitoral - justificou que o processo corre em segredo de Justiça. Porto assevera que seu cliente é alfabetizado e que ele não cometeu crime eleitoral.
Assim que receber os autos do Ministério Público, o juiz deve decidir se absolve Tiririca sumariamente ou se inicia a fase de instrução do processo.

Do Estadão.com.br

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Justiça admite fazer teste de alfabetização com Tiririca e decreta sigilo em processo

FLAVIO FERREIRA
DANIELA LIMA

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, afirmou em despacho que entende necessária a realização de um teste para verificar, de forma reservada e individualmente, se o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, é alfabetizado. Tiririca foi o candidato a deputado federal mais votado no Estado, com 1,3 milhão de votos.

Para que a avaliação ocorra sem constragimentos, o magistrado decretou segredo de justiça no processo.

Com a medida o juiz atendeu a pedido feito pelo advogado Ricardo Vita Porto, que apresentou nesta segunda a defesa de Tiririca na ação penal em que o deputado eleito é acusado de prestar declarações falsas sobre sua alfabetização e propriedade de bens.

Esse processo pode levar à aplicação de uma pena de um a cinco anos de prisão, mas não pode impedir a diplomação do humorista, prevista para dezembro.

Em despacho de ontem, Silveira declarou: "considerando a documentação que instrui a defesa bem como a necessidade de se fazer cumprir a exigência prevista no art. 26, § 9º, da Resolução nº 23.221, defiro que a ação penal doravante se processe em segredo de justiça".

A resolução citada pelo juiz estabelece que na falta de comprovantes de escolaridades os juízes eleitorais podem verificar a alfabetização de candidatos "por outros meios, desde que individual e reservadamente".

REPRESENTAÇÃO

O promotor Maurício Lopes virou alvo de representação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Na peça, ele é questionado por ser autor de "manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas" contra o humorista.

A representação foi protocolada ontem pelo conselheiro Bruno Dantas. No documento, ele afirma que a conduta de Lopes é "incompatível" com o princípio da "impessoalidade".

"O promotor optou pela desmoralização pública do candidato eleito, ao invés de pautar sua atuação na técnica processual, como faz a maioria dos membros do Ministério Público, que não depende dos holofotes", ressaltou Dantas na peça.

A representação tem como base entrevistas, nas quais o promotor trata o caso Tiririca como uma "questão de honra" e "estelionato eleitoral".

Desde que Tiririca foi eleito, Maurício Lopes fez duas acusações contra ele, alegando que o palhaço apresentou declarações falsas sobre sua alfabetização e bens.

Procurado pela Folha, o promotor disse que a representação é um "exagero". "É uma tentativa de desqualificar o acusador para beneficiar o réu", afirmou.

REPÚDIO


Em nota pública divulgada hoje, o presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo), Luiz Flávio Borges D'Urso afirma repudiar "veementemente" a declaração de Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que, em entrevista ao "Correio Braziliense", usou a expressão "advogado é sórdido", quando comentava decisão do advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, de entregar a defesa somente dez minutos antes do final do prazo legal.

D'Urso diz que a OAB-SP recebe o pedido de desagravo público a Porto e que um processo legal será instaurado visando a reparação moral do advogado.

O presidente da entidade afirma que "empresta solidariedade da toda a classe" ao advogado e insinua na nota que a OAB-SP pode tomar outras medidas contra o promotor.

sábado, 23 de outubro de 2010

Advogado de Tiririca diz que vai entregar defesa na segunda

Ricardo Porto diz que deputado eleito vai se colocar à disposição do juiz.
Defesa de Tiririca também anuncia representação contra promotor.

Do G1, em São Paulo

O advogado Ricardo Porto, que reprensenta o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, afirmou nesta sexta-feira (22) que vai entregar na segunda-feira (25) a defesa no processo que investiga se ele é alfabetizado e se teria cometido crime de falsificação. Segundo Porto, Tiririca vai se colocar à disposição do juiz e fará o teste de alfabetização se for solicitado.

Porto anunciou ainda que protocolou representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com cópias para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e Procuradoria Geral de Justiça, contra o promotor Maurício Ribeiro Lopes. Ele afirma que Lopes cometeu crime de injúria ao fazer uma afirmação sobre os advogados em entrevista ao Correio Braziliense.

“Advogado é sórdido. (...) Mas, se eu fosse advogado do Tiririca, também protocolaria a defesa dele às 18h50, 10 minutos antes de o fórum fechar”, disse Lopes ao jornal de Brasília, fazendo referência à estratégia de defesa de Tiririca.

G1 não obteve contato com o promotor na noite desta sexta-feira.

Defesa
Sobre a defesa, o advogado afirmou que não vai entregar nenhum comprovante de escolaridade de Tiririca e que apenas vai afirmar que o deputado eleito se coloca à disposição do juiz eleitoral. Ele afirmou que, se for determinado pelo magistrado, Tiririca não vai se opôr à realização do teste que comprovaria sua alfabetização.

Porto afirmou que o candidato ainda está no Ceará, para onde viajou logo após o primeiro turno das  eleições.

Portal G1

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Votos do deputado Tiririca não devem ser anulados


Por Antônio Augusto Mayer dos Santos
Francisco Everardo (assim mesmo, com a consoante erre em vez do ele) Oliveira Silva se apresentava três vezes por semana na televisão, por 35 segundos cada uma delas. Sempre rindo, alegre e dançando. Embora possa parecer pouco, este tempo se revelou suficiente. Ou melhor: suficiente para determinar uma conquista.
Durante a campanha eleitoral, recebeu e aceitou convites para gravar sua performance no horário eleitoral de candidatos no Amazonas, Ceará e na Bahia. Utilizou um bordão: “vote em Tiririca, pior do que tá não fica”. Deu certo. Com a fantasia colorida de palhaço, repetindo a expressão “abestado”, Tiririca se elegeu Deputado Federal com 1.353.820 votos. Por conta disso, representará o Estado de São Paulo na Câmara dos Deputados pelos próximos quatro anos.
Contudo, após esta substancial (e previsível) votação popular, o eleito virou réu. Ora acusam-no de analfabeto, ora de falsidade ideológica. Em entrevista concedida à uma revista de circulação nacional, o humorista teria afirmado que declarou ao TSE não possuir nenhum bem em seu nome pois teria transferido o seu patrimônio em nome de terceiros em razão de demandas trabalhistas.
De prático, a Justiça Eleitoral aceitou uma denúncia-crime formalizada pelo Ministério Público argüindo a falsificação de assinaturas numa prova técnica apresentada pelo humorista ao TRE/SP. Em 22 de setembro, o MPE havia manifestado que Tiririca é analfabeto, situação que violaria um dos requisitos para ele se apresentar candidato. A base da acusação está no (vetusto) Código Eleitoral brasileiro, o qual estabelece reclusão de cinco anos e pagamento de multa para quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.
Isto mesmo: o Código de 1965, uma verdadeira colcha de retalhos dominada por textos quase líricos neste terceiro milênio de urnas eletrônicas, estabelece uma pena de reclusão mais elevada do que aquela para o furto e outros delitos graves. Uma anacronia mas é a lei vigente.
Não obstante o imbróglio jurídico, Tiririca será diplomado e empossado Deputado Federal. Se a um ângulo é certo que o momento jurídico para argüição desta suposta inelegibilidade por analfabetismo escoou durante o registro, não menos certa é a circunstância de que por se tratar de matéria prevista pela Constituição Federal, a questão pode, em tese, determinar outros processos impugnatórios. Estes, contudo, a par de discutíveis, somente poderão ser deflagrados na Justiça Eleitoral após a diplomação.
Além disso, fique claro que como disputou a vaga de deputado em condições absolutamente legais e normais, não tendo sido impugnado (o prazo para esta providência terminou em 03.08.2010) e tendo seu pedido de registro (protocolo nº 293620) sido deferido (em 12.08.2010) pela ilustra juíza relatora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os seus 1.353.820 votos, todos decorrentes da vontade livre e soberana dos eleitores, são insuscetíveis de anulação, nem mesmo se houver a cassação do mandato. Afinal, durante a campanha, o candidato estava “na forma da lei”.
Por fim, é de se dizer que várias, para não dizer a maioria das decisões nesta matéria (argüição de analfabetismo) admitem que predomina a conservação do mandato eletivo ante o princípio do estado democrático de direito, o qual privilegia o respeito à manifestação soberana do eleitor.
Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Ação judicial não impede diplomação de Tiririca

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO



Uma eventual ação judicial para cassar o mandato de Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, por conta do suposto analfabetismo do humorista, só poderá ser apresentada à Justiça após a diplomação dos candidatos eleitos, marcada para dezembro, segundo o Ministério Público Federal.

O procurador regional eleitoral em São Paulo, Pedro Barbosa, diz que antes da diplomação só podem ser adotadas medidas judiciais contra o mandato de candidatos em situações mais graves que a de analfabetismo, como em casos de abuso de poder político ou econômico.

Barbosa afirma que a apuração do caso está sendo feita com rigor, mas também com cautela. "Várias decisões da Justiça Eleitoral declaram que devem ser aceitas as candidaturas de pessoas que tenham noções, mesmo que rudimentares, de escrita e leitura", diz o procurador.

Já existe uma ação em curso contra Tiririca por conta da suspeita de que ele tenha falsificado uma declaração de que é alfabetizado para registrar a candidatura dele.

Porém o processo foi iniciado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, e pode resultar em uma condenação de prisão de até cinco anos, mas não na cassação do mandato de Tiririca, votado por 1,3 milhão de pessoas.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Tiririca tem até o dia 23 para apresentar defesa

PEDRO DA ROCHA - Agência Estado
O candidato eleito a deputado federal, Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, terá que apresentar, até o dia 23, defesa na ação penal que apura se ele é alfabetizado, como declarou para concorrer ao cargo. Ele foi notificado hoje no diretório do Partido da República (PR).
Segundo o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, onde tramita o processo, essa ação não impede a diplomação do candidato eleito. "Somente uma eventual condenação transitada em julgado poderá vir a afetar seu mandato", diz o juiz. Uma vez diplomado, o candidato passa a ter foro privilegiado e o processo é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
Outra denúncia contra Tiririca apura possível omissão da declaração de bens no pedido de registro de candidatura. Para essa ação o Ministério Público Eleitoral se baseou no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público. 

domingo, 10 de outubro de 2010

Filho de Tiririca diz que seu pai sabe ler e está curtindo praia em Fortaleza

PAOLA VASCONCELOS
COLABORAÇÃO PARA A 
FOLHA, DE FORTALEZA (CE)


O humorista Tiririca, eleito o deputado federal mais votado do Brasil, ainda está descansando com a família, em Fortaleza (CE). De acordo com seu filho, Everson Silva, o palhaço Tirulipa, ele está numa praia próxima à capital cearense, "só curtindo", e deve se apresentar à Justiça de São Paulo para provar que sabe ler e escrever, em 14 de outubro.

Silva não quis dizer o nome da praia, mas afirmou que se encontra com o pai quase todas as manhãs, desde que ele chegou à cidade, após a eleição.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, acatada pela Justiça, Tiririca falsificou o documento que apresentou para mostrar que é alfabetizado.

Tirulipa afirmou que o pai não é analfabeto. Ele acredita que mais "coisas" devem surgir, na tentativa de prejudicar o humorista.

"Ele sabe ler. O problema é o seguinte: vão vir mais coisas, não vai ser só isso não. Começaram com um lance de um terreno que meu pai tinha, que havia passado para o nome da minha avó e foram atrás disso aí. Depois, foi a do analfabetismo. Depois foi o negócio da morte. Disseram que meu pai tinha morrido, no sábado antes da eleição, na internet", disse.

Para Silva, as acusações contra seu pai são decorrentes de interesses da oposição, pelo fato de sua votação ter levado para a Câmara mais três candidatos e ter excluído outros.

"Meu pai disse: 'Não vou dar margem para isso, porque vão bater de todo jeito'. Não é nem pelo meu pai, é pelo partido e as pessoas que ele levou. Acho que a galera não está preocupada com ele. Ele é um cara bacana, é um cara legal. Eles devem estar fazendo isso em nome dos caras", disse.

Apesar da polêmica, Silva disse que o pai está muito bem e "feliz pra caramba".

Segundo o palhaço, o desejo de Tiririca é somente se apresentar à mídia depois que for submetido ao teste na Justiça.

"Ele tem que provar primeiro. Vai voltar para São Paulo, fazer a prova dia 14, depois ele vai se apresentar para a mídia."

Deixem o palhaço legislar

Tiririca é o novo herói nacional. A expressão mais raivosa e consistente do voto de protesto contra o corpo político brasileiro. Que a Justiça esteja já acionada para cassá-lo por suposto analfabetismo revela como o palhaço/deputado federal mais votado do país ameaça o sistema. O deboche e o humor são armas poderosas.

E que boa piada: uma Justiça sem dentes para barrar os eternos abutres da política afia suas garras diante do palhaço nordestino que, como nosso consagrado presidente, veio de muito baixo na pirâmide social para afirmar-se de forma retumbante em São Paulo.

Quem conhece e representa melhor o Brasil profundo do que o palhaço Tiririca hoje na política? Só Lula. Que elitismo suspeito esse preconceito contra o suposto analfabetismo do palhaço. Quem melhor que um analfabeto ou semi-analfabeto para representar os milhões de mal educados do país? Analfabeto não é incapaz nem criminoso para ter direitos políticos limitados. Muito pelo contrário, é vítima da má gestão desta obrigação pública mais básica que é a educação.

Se a Wikipédia está certa, o palhaço Tiririca começou a vida no circo aos 8 anos, em Itapipoca, no Ceará, e estourou regionalmente com a música "Florentina", que a Sony Music tornou megahit nacional em 1996.

Ele já teve problemas com a lei naquela época por causa da música "Veja os Cabelos Dela", que lhe rendeu uma acusação de racismo, da qual foi inocentado. A letra, puro Tiririca, dizia: "Veja, veja, veja, veja, veja os cabelos dela/Parece bombril, de ariá panela/Parece bombril, de ariá panela/Quando ela passa, me chama atenção/Mas os seus cabelos, não tem jeito não/A sua caatinga quase me desmaiou/Olha eu não aguento, é grande o seu fedor".

Uau!

A singeleza sempre foi seu atributo. Os jingles e os spots de sua campanha, feitos de forma despretensiosa por amigos humoristas, devem ser estudados pelos caríssimos marqueteiros de plantão. São a maior lição de marketing político desta campanha.

Dançando daquele jeito nordestino, o palhaço canta meio preguiçoso: "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto", ou "Pior do que tá não fica, vote Tiririca". Bingo!

Os mais de 1,3 milhão de votos que Tiririca teve em São Paulo não podem ser desclassificados por essa Justiça incapaz de julgar os que deveriam ser julgados e que ainda por cima pode barrar a melhor notícia desta eleição: a lei da ficha limpa.

Deixem Tiririca legislar. Queremos vê-lo dançando no tapete do Congresso e discursando daquele jeito engraçado no microfone do plenário. Estará, legitimamente, representando muita gente. Dos que enfrentam as mesmas dificuldades e preconceitos que ele enfrentou e enfrenta aos que acham que a política brasileira é uma grande piada.

Sérgio Malbergier é jornalista. Foi editor dos cadernos Dinheiro (2004-2010) e Mundo (2000-2004), correspondente em Londres (1994) e enviado especial da Folha a países como Iraque, Israel e Venezuela, entre outros. Dirigiu dois curta-metragens, "A Árvore" (1986) e "Carô no Inferno" (1987). Escreve para a Folha.com às quintas.